Dados fazem parte direta ou indireta de nosso cotidiano: ao acessar redes sociais, aplicativos de mobilidade ou até mesmo sites de compra. O constante aumento do volume e da variedade das informações abre espaço para que diversos serviços, muitos que ainda nem imaginamos, possam ser construídos e disponibilizados. Em paralelo a isso, há um grande movimento global chamado Open Data (Dados Abertos).
O Open data prega que dados possam ser acessados por empresas, instituições e times de pesquisa de maneira mais fácil e livre. De forma aberta.
Quer saber mais sobre o que é Open Data, seus desdobramentos no mundo acadêmico e corporativo e de quebra entender sobre Open Finance? Então continue lendo!
Mas o que é Open Data?
O portal The Open Data Handbook, mantido pelo Open Knowledge Foundation, traz uma definição sobre o tema:
“Dados abertos são dados que podem ser livremente usados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa – sujeitos, no máximo, à exigência de atribuição da fonte e compartilhamento pelas mesmas regras.” (DIETRICH et all, s/d.)
Origem
Para entender melhor o contexto do Open Data é bom retomar um pouco de sua História. O debate por trás desse movimento não é novo, até pode-se entender que é uma certa expansão ou continuidade de um debate antigo, datado ainda da primeira metade do século XX, presente no mundo acadêmico: o de deixar público a metodologia de trabalho adotada em pesquisas, assim como seus resultados.
O movimento ganhou, de fato, força ao longo de 2010 como consequência de debates iniciados por ativistas e pensadores norte-americanos, envolvidos também em iniciativas de softwares open source, em 2007.
O que caracteriza um dado aberto?
Para os dados se tornarem, de fato, abertos, ainda de acordo com o The Open Data Handbook, sua disponibilização deve seguir o princípio da interoperabilidade, ou seja, de serem passíveis de serem utilizados e reutilizados a partir da sua combinação com diferentes fontes.
Para a concretização do princípio, a empresa / instituição / time de pesquisa responsável deve considerar os seguintes pontos:
- Disponibilidade e Acesso: os dados devem estar disponíveis como um todo e sob custo não maior que um custo razoável de reprodução, preferencialmente possíveis de serem baixados pela internet. Os dados devem também estar disponíveis de uma forma conveniente e modificável.
- Reutilização e redistribuição: os dados devem ser fornecidos sob termos que permitam a reutilização e a redistribuição, inclusive a combinação com outros conjuntos de dados.
- Participação Universal: todo mundo deve ser capazes de usar, reutilizar e redistribuir – não deve haver discriminação contra áreas de atuação ou contra pessoas ou grupos. Por exemplo, restrições de uso ‘não-comercial’ que impediriam o uso ‘comercial’ ou restrições de uso para certos fins (exemplo: somente educativos) excluem determinados dados do conceito de “abertos”.
(DIETRICH et all, s/d.)
Importante ressaltar que junto dos dados é essencial documentação coerente: dicionário de dados, informações da licença que estão ancorados e para quais finalidades podem ser usados. Tecnicamente falando, a disponibilização dos dados pode se dar de diferentes formas, por exemplo, através de download direto de arquivos (csvs, json, xml, txt, xlxs…) ou através de APIs.
Abertura de dados por instituições públicas
O movimento de abertura de dados por parte de instituições públicas é diferente do que ocorre em instituições privadas. Pode-se dizer que a diferença se dá não somente no escopo, mas também nos objetivos e motivações.
Em âmbito de Estados, a questão é uma conquista da própria sociedade civil a partir da aprovação de instrumentos legais como, por exemplo, a lei complementar de transparência de 2009 e a lei de acesso à informação de 2011. É um movimento do Estado para a população, em que um dos intuito é o de acompanhar o que está sendo feito e qual verba está sendo empregada.
A título de exemplo, o site dados.gov.br, disponibilizado pelo governo brasileiro, é um dos modelos que podem ser seguidos. Além de deixar público para download diversos conjuntos de dados, muitos acompanham sua descrição e dicionário, assim como a Política de uso deles é de fácil acesso (disponível aqui).
Abertura de dados por instituições privadas
O mercado privado não está submisso às mesmas questões legais acima citadas, mas cada vez mais existem iniciativas que buscam beber do movimento do Open Data.
Open Finance
Um dos grandes desdobramentos do Open Data no setor financeiro é o chamado Open Finance. Esse termo pode gerar confusão com outro termo, o “Open Banking”, e, de fato, havia diferença entre ambos.
Em março de 2022, entretanto, o Banco Central percebeu que o uso de diferentes nomenclaturas para iniciativas muito parecidas poderia gerar confusão e decidiu acatar o termo Open Finance como único e correto para tratar da iniciativa de compartilhamento de dados de clientes, com consentimento, entre instituições financeiras. Você pode ler sobre essa decisão no site oficial do Banco Central.
Em contrapartida, olhar de auditoria na relação sociedade e Estado, dentro do Open Finance é o próprio cliente que disponibiliza seus dados junto de termo de consentimento para, entre outros objetivos, receber produtos personalizados.
Ao mesmo tempo, as próprias instituições bancárias, corretoras, companhias de câmbio e fundos de previdência (entre outras) trocam informações sobre clientes visando diminuir risco da eventual inadimplência a partir da concessão de um empréstimo.
É importante destacar que para aderência ao programa de Open Finance as instituições financeiras precisam passar pela aprovação do Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central, assim como garantir alinhamento com “boas práticas de governança, como políticas de controles internos, gestão de riscos, auditoria, transparência e de comunicação” (BANCO CENTRAL DO BRASIL, 2022). As instituições participantes também precisarão estar em conformidade com as normas periodicamente publicadas pelo Banco Central do Brasil.
Etapas do Open Finance
A implementação do Open Finance, que até a 3a fase era chamado Open Banking, segue o seguinte cronograma:
- Fase 1 – Compartilhamento de informações públicas sobre canais de atendimento, produtos e serviços (início: fev/2021)
- Fase 2 – Compartilhamento de Informações de cadastro, transações e operações de crédito realizadas (início: jul/2021)
- Fase 3 – Iniciação de transação de pagamento entre instituições e encaminhamento de proposta de crédito (início: ago/2021)
- Fase 4 – Expansão do escopo de produtos, serviços e transações abordados pelas fases anteriores (início: dez/2021)
(adaptado de OPEN BANKING BRASIL, s/d)
Você pode saber mais sobre as fases de implementação do Open Banking no Brasil neste artigo e saber quais instituições participam neste link.
Quer conhecer mais sobre Open Finance e Open Data? Então ouça o episódio do Zupcast sobre o tema:
E não vai parar no Open Finance…
Dentro do Open Finance ainda existem outras duas iniciativas: Open Insurance e o Open Investment, que caminham junto também da quarta fase de implementação e são direcionados a tipos de instituições específicas, como seguradoras e investidoras.
Neste sentido, entende-se que Open Data têm beneficiado e muito o setor financeiro e de serviços.
Outros desdobramentos do Open Data
Para além dos exemplos de iniciativas de Open Data apresentados, pode-se encontrar desdobramentos para outros fins, como educacionais, acadêmicos e até mesmo dentro do próprio mundo corporativo.
Educacionais
Para fins educacionais, dados podem ser encontrados em sites dedicados à comunidade de profissionais de dados, por exemplo, o site Kaggle.
Não podemos esquecer que dados estão sendo disponibilizados e quem nunca, da área de dados, construiu gráficos a partir do dataset do TiTanic?! Você pode encontrar um levantamento de sites de instituições que disponibilizam dados, publicado pelo Free Code Camp, neste link.
Acadêmicos
No movimento do mundo acadêmico, a adoção das práticas do movimento do Open Data contribui para disseminação de conhecimento.
A expansão de repositórios digitais de dissertações e teses, por exemplo, o site BDTD (Ibicit, 2002), tem como objetivo o acesso livre e aberto a conhecimento científico validado por pares. Apesar dos dados das pesquisas não serem compartilhados de maneira direta no site, é possível enquadrar essa iniciativa dentro do Open Data.
Corporativos
Já no escopo corporativo, a disponibilização de dados para uso interno é vista como um desafio para explorar novas formas de inovação.
A cultura “data driven” também pode ser entendida como um desdobramento do movimento Open Data, especialmente quando o acesso a dados por áreas de negócio acompanham treinamentos técnicos.
É importante ressaltar que este movimento de abertura de dados deve ser acompanhado de processos e mecanismos que garantam o acesso correto, somada a atenção aos princípios do consentimento, confidencialidade e privacidade dos dados, especialmente quando esses são pessoais e/ou privados.
Conclusão
Através da definição do conceito de Open Data e dos pontos levantados ao longo do texto, é possível observar que já existem iniciativas de diferentes setores que incorporaram seus preceitos.
Enquanto instituições públicas visam abrir seus dados para sociedade de forma a aumentar sua transparência, o setor privado (em nosso exemplo o setor financeiro) busca o compartilhamento dos dados para melhorar a oferta de produtos e serviços aos clientes.
As iniciativas educacionais e acadêmicas também estão bebendo destes mesmos princípios para disseminar conhecimento, incentivando também corporações que cada vez mais estão olhando para a disseminação dos dados visando à inovação.
Em outras palavras, as práticas do movimento Open Data já estão incorporadas no dia a dia de diferentes setores.
Hoje em dia, o domínio da técnica de manipulação dos dados é cada vez mais presente na rotina de profissionais de diferentes áreas. Portanto, o Open Data é uma grande tendência para construção de serviços personalizados que podem ser utilizados em diferentes frentes na sociedade, atingindo objetivos diversos e respeitando o consentimento e a privacidade.
E você, o que achou do Open Data? Conta para a gente nos comentários!
Bibliografia
DIETRICH, Daniel et al. Open Data Handbook. Open Knowledge Foundation, s/d. Disponível em: <https://opendatahandbook.org/>. Acesso em: 08 abr. 2022.
CHIGNARD, Simon. A brief history of Open Data. ParisTech Review, 2013. Disponível em: <http://www.paristechreview.com/2013/03/29/brief-history-open-data/>. Acesso em: 09 abr. 2022.
OPEN BANKING BRASIL. Como funcionará o Open Banking no Brasil. Open Banking Brasil, s/d. Disponível em: <https://openbankingbrasil.org.br/2021/01/21/como-ira-funcionar-open-banking-no-brasil/>. Acesso em: 18 de abr. 2022.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. BC lança o Open Finance: uma evolução do Open Banking. Banco Central do Brasil, 2022. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/detalhenoticia/17648/nota>. Acesso em: 18 de abr. 2022.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Banco Central do Brasil, 2022. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20Conjunta&numero=4>. Acesso em 03 de maio de 2022.
TIME RICO. Open Banking e Open Finance: entenda tudo sobre!. Rico (Riconnect), 2021. Disponível em: <https://riconnect.rico.com.vc/blog/open-banking-e-open-finance>. Acesso em: 12 de abr. 2022.
ITAÚ. Open Finance. Itaú, s/d. Disponível em: <https://www.itau.com.br/open-finance>. Acesso em: 12 de abr. 2022.
ITAÚ. Open Banking e Open Finance: O que muda?. Itaú, 2022. Disponível em: <https://blog.itau.com.br/educacao-financeira/open-banking-e-open-finance-o-que-muda/bltead64f29d1b06dc4>. Acesso em: 18 de abr. 2022.
FREE CODE CAMP. These Are The Best Free Open Data Sources Anyone Can Use. Free Code Camp, 2019. Disponível em: <https://www.freecodecamp.org/news/https-medium-freecodecamp-org-best-free-open-data-sources-anyone-can-use-a65b514b0f2d/>. Acesso em: 18 de abr. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Ibicit). Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Ibicit, 2002. Disponível em: <https://bdtd.ibict.br/vufind/>. Acesso em: 18 de abr. 2022.
